Eduardo Suplicy pede fim de testes em animais para cosméticos em carta; leia

Por Yuri Gonzaga

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), em uma carta aberta aberta publicada em primeira mão pelo “Veg”, reforça o coro dos que pedem fim dos testes em animais pela indústria de produtos de beleza e higiene e classifica como “antiéticos e desnecessários” os procedimentos.

“Essa campanha tem meu apoio incondicional. Não há nada de belo na crueldade contra os animais.”

O assunto já foi tratado neste blog quando do abaixo-assinado pela manutenção do texto original do projeto de lei 6.602/2013 (mencionado por Suplicy na missiva e que agora tramita como PLC 70/2014), além de na entrevista com o neurocientista Philip Low, que diz que é muito mais eficiente fazer testes em humanos diretamente, na maior parte dos casos.

Em entrevista conduzida pela jornalista Stefanie Silveira, o biólogo e ativista Frank Alarcón defendeu o projeto.

Leia mais sobre maquiagem para vegetarianos e sobre a marca Lush (citada na carta de Suplicy) na coluna “Boniteza”, de Heloísa Negrão.

Abaixo, a carta na íntegra:

Extinção do uso de animais em testes para cosméticos
Eduardo Matarazzo Suplicy

Segundo estimativas, meio milhão de animais sofrem e morrem no mundo, a cada ano, apenas para testar cosméticos, como rímel, xampu e seus ingredientes. Essa é uma estatística que causa espanto, considerando-se que são produtos da vaidade humana e que é perfeitamente possível produzir cosméticos seguros sem ferir um único animal. Na verdade, mais de 500 empresas de cosméticos livres de crueldade em todo o mundo já fazem isso, incluindo marcas bem sucedidas aqui no Brasil, como a LUSH e a Natura.

A campanha Liberte-se da Crueldade, da Humane Society International (HSI), tem feito um esforço global para acabar com testes antiéticos e desnecessários na indústria da beleza. Essa campanha tem o meu apoio incondicional; na verdade, tem o apoio da grande maioria dos consumidores em todo o mundo, que fica horrorizada ao pensar que produtos químicos são aplicados diretamente nos olhos de coelhos ou que doses letais são empurradas garganta abaixo em porquinhos-da-índia apenas em nome da beleza. Não há nada de belo na crueldade animal.

Aqui no Brasil, a campanha Liberte-se da Crueldade colocou a crueldade dos cosméticos na agenda política. Esse tema estava muito atrasado na arena política. Pesquisas demonstram que dois terços dos brasileiros querem a proibição de tais testes, e os esforços da HSI são apoiados por muitos outros grupos de proteção animal, como a ProAnima em Brasília, a ARCA Brasil, em São Paulo, e o Fórum Nacional de Proteção e Defesa dos Animais, com mais de 90 grupos brasileiros filiados.

O projeto de lei, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), para proibir testes de cosméticos em animais que foi aprovado, em junho deste ano, pela Câmara dos Deputados e que agora tramita no Senado como PLC 70/2014, precisa de alguns aperfeiçoamentos.

A proposição afirma banir todos os testes para cosméticos em animais. Todavia, de acordo com o texto que está no Senado isso não ocorrerá, pois apesar de proibir testes para produtos finais acabados, não marca prazo para a entrada em vigor da proibição de testes em animais para os ingredientes. Além disso, os testes em animais para produtos cosméticos acabados quase nunca acontecem no Brasil. Então, essa parte da proibição praticamente não tem sentido. A maioria dos testes é para ingredientes e o projeto de lei não ataca o ponto fulcral do problema deixando a porta aberta para que as empresas continuem a experimentação animal.

Mas isso pode ser facilmente corrigido. Recebi sugestões da HSI, ONG internacional especializada no tema da experimentação animal, que desempenhou um papel central nas proibições ocorridas na União Europeia e Índia e lideram esforços no mesmo sentido em países como a Austrália e os Estados Unidos. Avalio que suas propostas são coerentes com a maturidade que nossa sociedade vivencia na área dos direitos dos animais.

Para uma melhor compreensão do assunto, tanto o relator da matéria, senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), quanto eu consideramos necessária a realização de audiências públicas, nas quais serão ouvidos a sociedade e os especialistas na experimentação animal. Conforme propõe a HSI, seria de todo interessante que o texto final estabelecesse um limite de prazo fechado para que as empresas deixem de realizar os testes em animais para os ingredientes de suas composições e para a venda de produtos cosméticos testados em animais.