Após a capital paulista, Sorocaba (SP) proíbe o foie gras

Por Yuri Gonzaga

A Câmara Municipal de Sorocaba (cidade a 87 km de São Paulo) promulgou nesta quinta-feira (6) uma lei que proíbe localmente a produção e a venda do foie gras, fígado de ave engordada à força.

A decisão, que segue a sanção e a posteriormente suspensão de lei semelhante na capital paulista, voltou para a Casa depois do vencimento do prazo para que o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) posicionasse em relação ao projeto (PL 111/2015), de autoria do vereador Fernando Dini (PMDB).

A lei entra em vigor em seis meses. Infratores serão penalizados coim multa de R$ 5.000, dobrada em caso de reincidência.

“O sofrimento infligido aos animais para a fabricação de “foie gras”, é altamente condenável”, escreve Dini no texto do projeto. “Sequer é um alimento de primeira necessidade, trata-se apenas de um aperitivo.

Dini também detalha o processo de “gavage”, a engorda forçada:

“E então forçada pela garganta abaixo do animal, à maquina ou à mão, uma quantidade de cereais misturado com gordura que seria equivalente 12,6 quilogramas de espaguetes para um ser humano. A partir do 12º dia, este processo é repetido de 3 em 3 horas, ou seja, 8 vezes ao dia. Por esta altura, o corpo do animal já está completamente deformado, não consegue se mexer e respira com muita dificuldade.”

A lei em São Paulo difere da sorocabana por também vetar peles de animais criados exclusivamente para esse fim, mas o texto da cidade do interior também está sujeito à interpretação de inconstitucionalidade que derrubou o veto na capital.

Segundo o argumento, o município não teria jurisdição para legislar sobre ambiente e proteção dos animais, e o tema seria de âmbito exclusivamente federal.

Para Guilherme Carvalho, secretário-executivo da SVB (Sociedade Vegetariana Brasileira), a decisão é uma vitória para os defensores dos animais. “A decisão reforça a ideia de que não apenas a União e os Estados, mas também os municípios podem e devem, perante a Constituição Federal, proteger os animais e coibir a crueldade.”

A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) havia divulgado um parecer a favor da lei paulistana antes de sua sanção. Leia aqui.

A produção de foie gras também é ilegal em diversos países, entre os quais Alemanha, Argentina, Dinamarca, Itália e Reino Unido.